Muitas vezes, a gente tem a decisão de montar o PRÓPRIO NEGÓCIO, mas não sabe como dar o primeiro passo.
E aí surge a necessidade de saber um passo a passo de como abrir uma empresa, para ter o seu CNPJ ... então, vamos lá !
PRA COMEÇAR: 2 COISINHAS ... BÁSICAS.
1º - Você já desanima antes mesmo de começar quando envolve as "questões BUROCRÁTICAS". Calma, não é nenhum bicho de 7 cabeças o começo, ou seja, o processo de abertura de empresa tem um roteiro, é só seguir.
2º - Leva um tempinho pra leitura do Passo a Passo, se você já desanima "de novo"... vai um recadinho !
PASSO a PASSO - revelado:
> o que você precisa saber antes de abrir uma empresa?
> qual tipo de empresa devo abrir?
> preciso de contador para abrir uma empresa?
> quais documentos necessários para o registro?
> quanto custa para abrir uma empresa?
> como funciona o processo de abertura?
> o que preciso saber sobre emissão de nota fiscal?
> quais são as dicas práticas?
> quais os erros que você NÃO PODE cometer?
1 - O que você precisa saber antes de abrir uma empresa: SOB ASPECTO PRÁTICO e ponto. Avaliar se você tem perfil empreendedor; Estudar o mercado que vai entrar; Estabelecer um plano de negócio; Definir metas; Prever os custos iniciais; Planejar uma reserva de capital de giro; Escolher seus sócios ou sozinho mesmo e escolher o regime tributário.
2 - Qual tipo de empresa devo abrir? é FUNDAMENTAL: Definir corretamente com será sua empresa, para que se possa organizar e estruturar a pessoa jurídica conforme o seu porte, faturamento e objeto social, aí estamos falando de NATUREZA (formato) JURÍDICO, REGIME TRIBUTÁRIO e PORTE DA EMPRESA.
Natureza Jurídica, os tipos mais comuns:
EI (Empresário Individual) e EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) - são modelos em que o empreendedor abre sua empresa sem sócios. A principal DIFERENÇA é que na EIRELI há separação jurídica entre os bens pessoais e os negócios enquanto empresa, enquanto que EI, compromete os bens pessoais.
Além disso, para abrir EIRELI é necessário declarar possuir um capital social no valor de cem (100) vezes o valor do salário mínimo atual.
Declarar é fácil, difícil é ter que comprovar, aí que mora o perigo! Cuidado.
LTDA (Sociedade Limitada) - exige pelo menos um sócio, não tem exigência de recursos mínimos para capital social "nem para EI".
Regime Tributário - "queridinho de todos" - SIMPLES NACIONAL, porque unifica o pagamento dos impostos em uma única guia - DAS, e também porque possui várias alíquotas e específicas faixas de tributação, de acordo com o tipo de atividade e faturamento anual.
LUCRO PRESUMIDO, tem esse nome porque a tributação principal sobre os impostos federais com foco no lucro, são eles: IRPJ - Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, são pagos trimestralmente e apurado sobre a Receita Bruta, mas também tem o PIS e COFINS - pagos e apurados mensalmente.
Pegadinha: nem todo mundo pode aderir ao Simples Nacional, vai depender muito das atividades que será exercida, porque para algumas há impedimento.
Outra pegadinha: não é porque o Simples Nacional é o queridinho de todo mundo, que será mais viável para sua empresa, nesse caso você vai ter que ler muito sobre o assunto e ainda vai ficar cheio de dúvida, é melhor falar direto com o CONTADOR e aproveita e pergunta sobre o FATOR R ... outra pegadinha que ele vai explicar direitinho.
PORTE DA EMPRESA - aqui que manda é o FATURAMENTO, só ele que irá definir o porte da sua empresa:
Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP).
a) empresa que fatura na faixa de até R$ 360 mil por ano é ME > média de R$ 30 mil por mês.
b) empresa que fatura na faixa de até R$ 4,8 milhões por ano é EPP > média de R$ 400 mil por mês.
Você tem uma grande chance de ser milionário com uma empresa EPP, exemplo:
Continha rápida (só pra dar uma animada) CAMISETAS: preço de venda R$ 30,00
Total de vendas/mês = R$ 400.000,00 o que equivale a 13.333,33 camisetas vendidas.
R$ 400 mil/mês x 12 meses (1 ano) = R$ 4,8 milhões ... viu você ficou MILIONÁRIO em 1 ano, basta vender 13.333,33 camisetas por mês. Simples assim !
3 - Preciso de um contador para abrir uma empresa: NÃO, necessariamente! nessa fase.
Porém, o CONTADOR é a pessoa certa para encaixar todas as peças da empresa, jogar os dados certos para coisa acontecer e você ganhar o jogo ... faturar e pagar imposto adequado.
Uma empresa sem contador e com CNPJ ativo, corre sério risco de ser multada, porque com o "nascimento" do CNPJ, também "nascem" as OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS junto aos órgãos, com prazo definido de entrega, trata-se do calendário fiscal, e acredite são muitas datas e obrigações, nesse calendário não existe feriado para RAIS, DIRF, Imposto de Renda Pessoa Jurídica, eSocial, GFIP (campeã de multas por omissão), DCTF e os famigerados SPED'S - Sistema Público de Escrituração Digital, veja só:
Do que se trata o SPED - Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais; Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com estabelecimentos de diferentes órgãos fiscalizadores; Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso as informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.
“Art. 2o O Sped é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações. (Redação dada pelo Decreto nº 7.979, de 2013)”
No todo são 12 módulos SPED (sendo 5 documentos fiscais e 7 escriturações) concentrados nas áreas de tributos estaduais e federais, obrigações sociais e contábeis:
Escrituração Contábil Digital (ECD) ; Escrituração Contábil Fiscal (ECF); Escrituração Fiscal Digital das Contribuições (EFD Contribuições); Escrituração Fiscal Digital ICMS IPI (EFD ICMS IPI); Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD Reinf); e-Financeira; e-Social; Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e); Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e); Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e); Nota Fiscal Eletrônica (NF-e); Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).
Toda empresa COM ou SEM movimento tem obrigações acessórias para serem cumpridas. É só perguntar para alguém que você conhece que tem empresa e deixou de lado, se já recebeu alguma notificação ou multa fiscal.
Quanto ao MEI - Microempreendedor Individual, na Lei 128/2008 não há nada que o obrigue a contratar uma contabilidade, desde que não ultrapasse o limite do faturamento anual até R$ 81 mil, o imposto é recolhido em valor fixo por mês.
Pegadinha do MEI - se você ultrapassar R$ 81.000,00 e ficar até R$ 97.200,00 - deixa de ser MEI e passa para a categoria de ME - Microempresa e paga o imposto do MEI até o mês de dezembro do ano em exercício, porém vai recolher também o imposto DAS complementar.
Esse DAS complementar incide sobre o excesso de faturamento e deve ser recolhido no mês de janeiro do ano subsequente. A partir de então, o antigo MEI recolherá na condição de microempresa ME, também na categoria do Simples Nacional. Neste caso, os percentuais são de 4%, 4,5% ou 6% sobre o faturamento mensal. Isso se a atividade exercida for, respectivamente, no comércio, na indústria ou em serviços.
Outra diferença é que, ultrapassado o valor de R$ 97.200,00, a condição de microempresa será retroativa ao mês de janeiro ou ao mês de inscrição, e não apenas a partir do ano subsequente. PERIGO TOTAL, vai pagar a diferença do ano todo.
4 - Registrar empresa - quais os documentos para abrir uma empresa? Praticamente a lista de documentos foi toda resumida em um sistema online, agora é Fácil, Fácil é só acessar o sistema REDESIM, e seguir a sequencia, veja:
5 - Quanto custa para abrir uma empresa? Ou melhor quanto vai custar o seu sonho de ter o PRÓPRIO NEGÓCIO?
A resposta não é exata sob os dois aspectos: REALIDADE x SONHO
As taxas variam de acordo com o tipo de empresa, a complexidade, a cidade e outras variáveis.
Exemplo: Junta Comercial, a diferença de valor de taxas está relacionado ao tipo de empresa, se será EIRELI ou LTDA; Prefeituras (varia de cidade para cidade) - dependem da exigência se será cobrado ou não taxa de uso solo, número oficial, etc; Complexidade, se a empresa está condicionada a licenciamento ambiental, sanitário, etc.
Em média, o custo de abertura de empresa (sem exigência ambiental e sanitária) fica entre R$ 751,00 a 920,00.
6 - Como FUNCIONA o processo de abertura de uma empresa?
a) elabore o Contrato Social:
> defina o tipo de empresa - o nome, endereço, atividade que realiza
> defina o CNAE - esse passo é crucial, porque ele influi diretamente na tributação da empresa e nos tipos de licenciamento da empresa junto as prefeituras
> descrição dos sócios - atribuições de cada um, quem será o administrador
> fechamento do Capital Social - qual será o total do investimento inicial; como cada sócio arcará com as despesas; é recomendável um investimento igual entre os sócios ou conforme for a negociação entre as partes, definir a participação em percentual (% ) das quotas
b) o registro propriamente dito na Junta Comercial e obter CNPJ, Inscrições Estadual e Municipal - seguir os passos no portal do REDESIM, e pronto.
7 - O que saber sobre emissão de NOTA FISCAL ? muita gente só abre empresa porque precisa emitir NF por imposição do tomador de serviços/contrato ou perda de venda atacado/varejo para transporte de mercadoria, entre outros detalhes.
A grande pergunta é: Sou obrigado a emitir nota fiscal? De cara, sim, você é obrigado.
Sempre que existe uma receita é preciso formalizar perante aos órgãos do governo, através da emissão de notas fiscais e consequentemente pagamento de imposto com alíquota correspondente a sua atividade e faixa de faturamento, associado ao seu enquadramento do regime de tributação sobre o faturamento do mês.
8 - Quais são as dicas práticas? Aqui que tudo começa, sua ideia de negócio.
Engana-se quem pensa que é fácil, é uma fase importante que envolve uma forma que traga mais resultado, pra começar com o PÉ DIREITO, veja alguns pré-requisitos:
> valide sua ideia: trace um perfil de seu futuro cliente, incluindo informações de faixa etária - GERAÇÃO X,Y, X - se você nunca ouvir falar, pesquisa no GOOGLE, grandes empresas investem muito dinheiro para decifrar o PADRÃO DE CONSUMO para produzir e oferecer serviços para esses públicos, todas as ações de marketing, tecnologia com padrão de Inteligência Artificial e estratégias convergem para isso. Preste atenção!
> analise o mercado como um todo, projete as oportunidades e vislumbre até onde o seu negócio pode crescer. Leia matéria sobre: STARTUP's.
> defina bem o Capital Social - quanto você terá para investir e qual o PRAZO DE RETORNO esperado desse investimento. Faça as contas!
> conheça os CUSTOS DO NEGÓCIO - não confunda os custos para iniciar uma empresa e colocá-la em prática com os custos em si, para mantê-lo.
> separe finanças pessoais das finanças da empresa - NÃO precisa falar porque né? faça um PLANEJAMENTO FINANCEIRO.
> FOCO nos seus objetivos e metas.
> prepare-se e mantenha e MENTE ABERTA - porque tudo muda, tudo se moderniza ... e você muda? Como líder você é OBRIGADO a MUDAR de DIREÇÃO, tanto para o melhor quanto para o pior.
ERROS QUE VOCÊ NÃO DEVE COMETER NA HORA DE ABRIR SUA EMPRESA ! PELO MENOS 4:
> falta de documentação - desde uma prestadora de serviços, comércio ou indústria, vai existir muito documento envolvido. Cuide de cada um.
> excesso de burocracia - aí só o CONTADOR pra te salvar, esse assunto ele entende bem.
> falta de planejamento - só usa que quer CRESCER e não apenas para quem quer ser mais um negócio como outro qualquer.
Achou difícil? Quem disse que empreender é fácil?
Deve ter alguma razão, para ter tanta gente interessada em ser empreendedor, só em 2018 foram abertas 1.262.935 novos CNPJ's ... Pense nisso!